TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Emissoras de TV não precisam exibir programas em horários determinados

Tributário. Intervenção de curador especial. Citação por edital. Possibilidade. Exceção de pré-executividade. Invocação de prescrição.

Responsabilidade Subsidiária. Ao firmar contrato de prestação de serviços com a primeira reclamada, o ente público cria laço de direito material com o autor

Agravo regimental em agravo de instrumento. SFH. Ação revisional. Pedido de depósito das prestações do contrato de mútuo em valor indicado pela parte autora

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

TST garante reintegração de portador de deficiência

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Ação rescisória. Causa de pedir. Erro de fato versus erro de julgamento.

Não emissão de notas fiscais. Art. 1º, V, da Lei nº 8.137/90. Autoria e materialidade comprovadas. Conseqüências do crime. Exasperação da pena-base.

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

2ª Turma do STF concede liberdade a advogados que requeriam prisão especial

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, deferir, de ofício, Habeas Corpus (HC 88702) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de São Paulo (OAB-SP) para o advogado Ezio Rahal Melillo, extensivo ao também advogado Francisco Alberto de Moura Silva.

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Telebrás deve indenizar consumidor por venda não autorizada de suas ações na bolsa

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

Decreto nº 5.798, de 7 de junho de 2006.

Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº11.196, de 21 de novembro de 2005.